Questão 664648 · 29ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Médico veterinário: Defesa Sanitária
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico veterinário
- Matéria
- Veterinária
- Assunto
- Defesa Sanitária
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
(SUASA) tem por objetivo garantir a saúde e a sanidade dos
vegetais e dos animais, a idoneidade dos insumos e a inocuidade
dos produtos de origem animal e vegetal. A descentralização
dos serviços é estruturada mediante adesão voluntária. Nesse
sentido, pode-se afirmar que a estruturação do SUASA:
- AObriga a extinção das agências estaduais de defesa agropecuária para a centralização de todas as decisões táticas e operacionais no ministério da agricultura.
- BFoca na exclusão dos municípios do processo de fiscalização sanitária devido à incapacidade técnica de suas secretarias agrícolas locais.
- CPermite que cada estado da federação crie regulamentos sanitários próprios que se sobreponham à legislação federal nas questões relacionadas à exportação.
- DBaseia-se na equivalência e na harmonização dos serviços de inspeção e de sanidade das esferas federal, estadual e municipal, visando à atuação sistêmica.