Questão 659006 · 46ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Urbanismo
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Ji-Paraná - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Arquitetura
- Assunto
- Urbanismo · Políticas Públicas
Considerando o disposto no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), a “Função Pública de Interesse Comum” é
definida como:
- AConjunto de infraestruturas destinadas ao transporte de cargas interestaduais.
- BPolítica pública que não consegue ser realizada por um município de modo isolado.
- CAtividade administrativa realizada pelo governo federal ou estadual em distintos territórios municipais.
- DCompartilhamento de responsabilidades entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e ações de viés público.