Questão 658996 · 36ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Legislação do Município de Ji-Paraná
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Ji-Paraná - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
- Assunto
- Legislação do Município de Ji-Paraná
Em projetos de edifícios no município de Ji-Paraná, conforme a Lei Municipal nº 2.187/2011, a concessão de licença de
construção pelo órgão municipal responsável está condicionada à:
- AApresentação de estudo de impacto ambiental.
- BPrevisão de elevador ou rampa para acesso de deficientes físicos.
- CExistência de heliponto para edificações acima de vinte pavimentos.
- DAdoção de materiais nacionais visando à redução do impacto ambiental.