Questão 63971 · 104ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Técnico Judiciário: Poderes da Administração
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Poderes da Administração · Poder vinculado e discricionário · Abuso de Poder
Durante plantão judiciário no tribunal de justiça,
um agente da polícia judicial foi informado por servidores do
setor de protocolo que um homem visivelmente alterado estava
ameaçando, nas dependências do tribunal, outro cidadão devido a
uma disputa ocorrida em audiência do juizado especial cível. O
agente interveio, separou os envolvidos, conduziu-os à sala da
supervisão e deixou o cidadão alterado sentado por 30 minutos
“para refletir”. Posteriormente, verificou-se que, além de ofensas
verbais, o cidadão ameaçado sofrera lesão corporal leve.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Ao conduzir os envolvidos à sala da supervisão e manter um deles retido, o agente apenas exerceu seu poder discricionário, não tendo cometido abuso de autoridade.
- Certo
- Errado