Questão 63790 · 43ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Técnico Judiciário: Crime Militar
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal Militar
- Assunto
- Crime Militar · Classificação dos Crimes Militares · Espécies de Crimes militares
À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.
O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em serviço.
- Certo
- Errado