Questão 621752 · 49ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, art. 4º, com relação à educação escolar pública, o Estado deve assegurar, entre outros, educação digital com a garantia de
- Adistribuição de dispositivos eletrônicos individuais aos estudantes matriculados na educação básica pública, em forma de empréstimo.
- Bformação continuada dos docentes em tecnologias digitais, ofertada regularmente pelos sistemas de ensino na modalidade online à distância.
- Cconectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.
- Dimplantação de laboratórios de informática nas instituições públicas de educação básica, acessíveis a alunos e membros da comunidade nos finais de semana.
- Eoferta de componente curricular de informática educativa nas escolas públicas de educação básica, com ênfase em desenvolvimento e programação.