Questão 621136 · 21ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Psicólogo: Sistema Único de Saúde - SUS
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Único de Saúde - SUS · Regulamentos dos Medicamentos
Considerando a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que compreende a seleção e a
padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS,
assinale a alternativa correta.
- AO Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME em âmbito nacional, observadas as diretrizes estipuladas pelo Conselho Nacional de Saúde.
- BOs Estados, o Distrito Federal e os municípios podem adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, respeitadas as responsabilidades dos entes federativos.
- CA RENAME deve ser atualizada a cada quatro anos pelo Ministério da Saúde, com base na consolidação e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
- DO acesso aos medicamentos no SUS é garantido aos usuários atendidos pelos serviços públicos, sendo vedado esse direito aos clientes de planos de saúde.
- EA RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos devem conter produtos com registro na ANVISA e CONITEC.