Questão 620944 · 19ª da prova
Ribeiro Amaral 2026 – Prefeitura de Santa Bárbara - MG – Escriturário: Legislação do Município de Santa Bárbara
- Banca
- Ribeiro Amaral
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Escriturário
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
- Assunto
- Legislação do Município de Santa Bárbara · Assunto: Lei nº 1.106 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a um período de
estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do
cargo. Conforme a Emenda Constitucional nº 19/1998 e a aplicação pacificada nos estatutos municipais
modernos como o de Santa Bárbara, qual é o prazo do estágio probatório para a aquisição da estabilidade?
- A1 ano de efetivo exercício.
- B2 anos de efetivo exercício.
- C3 anos (36 meses) de efetivo exercício.
- D5 anos de efetivo exercício.