Questão 620807 · 22ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Secretário Escolar: Legislação do Município Redentora
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Secretário Escolar
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município Redentora
De acordo com a Lei Municipal nº 2.974/2025, de Redentora, as atas das reuniões do
Conselho Municipal de Previdência Social
- Atêm acesso reservado aos membros do Conselho, por tratarem de recursos previdenciários.
- Bficam sob a guarda do Coordenador do Comitê de Investimentos.
- Csão lavradas em livro próprio e disponibilizadas no site da Prefeitura.
- Dsão publicadas por meio de Portaria assinada pelo Prefeito Municipal.