Questão 620806 · 21ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Secretário Escolar: Legislação do Município Redentora
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Secretário Escolar
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município Redentora · Lei nº 812 de 1990 - Plano de Classificação de Cargos e Funções
Uma servidora, nomeada após aprovação em concurso público, foi designada para
a função gratificada de Chefe de Setor na Secretaria de Educação. De acordo com a Lei Municipal
nº 812/1990, de Redentora, é correto afirmar que:
- AO exercício de função gratificada é privativo de detentores de cargos de provimento efetivo.
- BÉ permitido o acúmulo de funções gratificadas, desde que haja compatibilidade de horários.
- CA designação depende de aprovação em concurso público específico para a função.
- DConstitui forma de promoção o exercício de função gratificada, por aumentar a remuneração da servidora.