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Questão 620806 · 21ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Secretário Escolar: Legislação do Município Redentora

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Secretário Escolar
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto
Legislação do Município Redentora · Lei nº 812 de 1990 - Plano de Classificação de Cargos e Funções
Uma servidora, nomeada após aprovação em concurso público, foi designada para a função gratificada de Chefe de Setor na Secretaria de Educação. De acordo com a Lei Municipal nº 812/1990, de Redentora, é correto afirmar que:
  1. A
    O exercício de função gratificada é privativo de detentores de cargos de provimento efetivo.
  2. B
    É permitido o acúmulo de funções gratificadas, desde que haja compatibilidade de horários.
  3. C
    A designação depende de aprovação em concurso público específico para a função.
  4. D
    Constitui forma de promoção o exercício de função gratificada, por aumentar a remuneração da servidora.

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