Questão 619513 · 30ª da prova
Avança SP 2026 – Prefeitura de Limeira - SP – Professor: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário · Legislação das Pessoas com Deficiência
Lucas é estudante da rede regular de ensino e
possui impedimento de longo prazo de natureza
mental. Em interação com barreiras existentes
no ambiente escolar, esse impedimento
dificulta sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas. Durante uma reunião
pedagógica, um servidor afirmou que Lucas
não pode ser considerado pessoa com
deficiência, pois a legislação reconhece apenas
impedimentos de natureza fisica ou sensorial. À
luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a
afirmação do servidor está:
- Acorreta, pois apenas impedimentos de natureza física ou sensorial caracterizam a pessoa com deficiência.
- Bcorreta, pois impedimentos de natureza mental não são abrangidos pelo conceito legal.
- Cincorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza mental.
- Dincorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de curto prazo de natureza mental e intelectual.
- Ecorreta, pois apenas impedimentos de natureza física e intelectual caracterizam a pessoa com deficiência.