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Questão 619513 · 30ª da prova

Avança SP 2026 – Prefeitura de Limeira - SP – Professor: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Limeira - SP
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário · Legislação das Pessoas com Deficiência
Lucas é estudante da rede regular de ensino e possui impedimento de longo prazo de natureza mental. Em interação com barreiras existentes no ambiente escolar, esse impedimento dificulta sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Durante uma reunião pedagógica, um servidor afirmou que Lucas não pode ser considerado pessoa com deficiência, pois a legislação reconhece apenas impedimentos de natureza fisica ou sensorial. À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a afirmação do servidor está:
  1. A
    correta, pois apenas impedimentos de natureza física ou sensorial caracterizam a pessoa com deficiência.
  2. B
    correta, pois impedimentos de natureza mental não são abrangidos pelo conceito legal.
  3. C
    incorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza mental.
  4. D
    incorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de curto prazo de natureza mental e intelectual.
  5. E
    correta, pois apenas impedimentos de natureza física e intelectual caracterizam a pessoa com deficiência.

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