Questão 616614 · 30ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Estrela - RS – Agente de Combate a Endemias - Médio: Legislação do Município de Sananduva
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Estrela - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias - Médio
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Sananduva
Em observância à Lei Complementar nº 8.322/2025 −
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após
o servidor aposentado por invalidez retornar à atividade,
sendo verificado em processo que não subsistem os motivos
determinantes da aposentadoria, ocorrerá:
- AA reintegração.
- BA readaptação.
- CO aproveitamento.
- DA reversão.
- EA recondução