Questão 615462 · 28ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Assistente Administrativo: Legislação do Município de São Leopoldo
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapera - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de São Leopoldo
De acordo com a Lei Municipal nº 2.071/2003, o servidor efetivo dispensado da Direção, Chefia e Assessoramento (DCA), designado após a publicação da lei, retorna ao cargo de origem. Quanto à diferença remuneratória recebida em razão da DCA, assinale a alternativa correta.
- ASerá mantida integralmente, desde que o servidor tenha permanecido na DCA pelo tempo necessário à incorporação.
- BNão será mantida, passando o servidor a perceber apenas a remuneração do cargo de origem, sendo vedada qualquer incorporação.
- CSerá incorporada aos vencimentos do cargo de origem, de forma proporcional ao período de exercício da DCA.
- DSerá incorporada automaticamente, sujeita apenas aos reajustes gerais concedidos aos servidores municipais.