Questão 614573 · 28ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS – Biomédico: Legislação do Município de Salvador das Missões
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biomédico, Médico clínico, Biólogo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Salvador das Missões
Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno à
atividade do servidor que se encontra em disponibilidade
ocorre por meio do aproveitamento, que se dará em cargo:
- AQualquer, desde que vago, independentemente de correspondência com a natureza das atribuições anteriores.
- BDe natureza diversa, mas com retribuição pecuniária superior àquela que percebia anteriormente.
- CAnteriormente ocupado, com ressarcimento das vantagens.
- DEquivalente àquele de que era titular, tanto por sua natureza quanto por sua retribuição pecuniária.