Questão 614571 · 26ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS – Biomédico: Legislação do Município de Jóia
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biomédico, Médico clínico, Biólogo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Jóia
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, é dever do
Município fomentar e amparar o desporto, o lazer e a
recreação, como direito de todos, mediante dotação de
instalações esportivas e de lazer nas escolas públicas
municipais e a garantia do acesso destas à comunidade:
- ASob orientação de profissionais habilitados, nos horários e dias em que não prejudiquem a prática pedagógica normal.
- BSomente após o encerramento do ano letivo, para não interferir nas atividades escolares.
- CMediante autorização prévia do Conselho Escolar para cada evento específico.
- DExclusivamente aos sábados e domingos, sendo dispensada orientação técnica.