Questões por Cursos Rateio

Questão 613240 · 39ª da prova

FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Professor: Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
No dia 8 de março de 2026, a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, completou uma década de vigência no Brasil. Considerando as diretrizes e os avanços promovidos pelo Marco Legal na formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A organização de debates sobre a primeira infância na agenda pública, com a definição de conceitos relativos ao desenvolvimento humano nessa fase, de 0 a 5 anos.
  2. B
    A indicação da avaliação, em teste, de uma abordagem intersetorial entre áreas como saúde, educação e assistência social, voltada ao desenvolvimento integral da criança.
  3. C
    O reforço do princípio da igualdade, para que sejam valorizadas as singularidades das infâncias quilombola, indígena, urbana e de outros contextos sociais e culturais.
  4. D
    A implicação de que o Estado estabeleça planos de acesso à educação e aos cuidados desde a primeira infância, prevenindo problemas de saúde e atrasos no desenvolvimento.
  5. E
    A prioridade, nos programas de apoio, para bebês, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco, bem como para crianças com deficiência, a partir dos 3 anos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões