Questão 60923 · 16ª da prova
FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Analista Judiciário: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário, Analista Judiciário - Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Contabilidade
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia
estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
- AJoão deve ocupar algum cargo da mesma carreira do cargo originário.
- BJoão deve retornar ao cargo que ocupava por ocasião da aposentadoria.
- CCaso inexista cargo vago, João deve ser posto em disponibilidade.
- DCaso inexista cargo vago, deve ser postergado o retorno de João ao serviço ativo.
- ECaso inexista cargo vago, João exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.