Questão 60732 · 65ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – SEFAZ-RJ – Analista - Finanças: Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista - Finanças
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016 em relação ao valor
inicial atualizado do contrato destinado à execução de obras e
serviços de engenharia no regime de empreitada por preço
unitário, o percentual máximo que o contratado poderá aceitar,
nas mesmas condições contratuais, nos acréscimos que se
fizerem nas compras, é de até
- A5%.
- B10%.
- C15%.
- D20%.
- E25%.