Questão 60599 · 72ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Crimes contra a liberdade pessoal
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a liberdade pessoal
Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou
João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato
Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em
condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício
não é integrante de organização criminosa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:
- Aduplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;
- Bna modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente, além da presença de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;
- Cna modalidade simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação;
- Dna modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente;
- Eduplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação.