Questão 603086 · 26ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Padrões de qualidade ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA
A Resolução CONAMA n.º 420/2009 estabelece critérios e
valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de
substâncias químicas bem como diretrizes para o gerenciamento
ambientalmente adequado de áreas contaminadas. Em relação aos
valores orientadores, é correto afirmar que o valor de intervenção
corresponde à concentração de determinada substância no solo ou
na água subterrânea
- Aabaixo da qual não há preocupação com a qualidade do solo.
- Bacima da qual existem riscos potenciais diretos à saúde humana, considerado um cenário de exposição padronizado.
- Cabaixo da qual não são esperados efeitos deletérios à saúde humana.
- Dacima da qual existem riscos à saúde humana, considerados cenários de exposição ocupacional e residencial.
- Eacima da qual existem riscos indiretos à saúde humana, considerados cenários de exposição padronizados.