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Questão 597193 · 37ª da prova

IDESG 2026 – Câmara de Água Doce do Norte - ES – Motorista: Penalidades

Banca
IDESG
Órgão
Câmara de Água Doce do Norte - ES
Ano
2026
Cargo
Motorista
Matéria
Legislação de Trânsito
Assunto
Penalidades · Medidas administrativas · Infrações
Em uma operação de fiscalização, foram identificadas três situações: um condutor não possuía habilitação; outro dirigia veículo de categoria diferente da registrada em sua CNH; e um terceiro apresentava habilitação vencida havia 45 dias. Embora as penalidades aplicáveis apresentem diferenças, a consequência comum às três situações, segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:
  1. A
    Infração gravíssima, multa multiplicada por três e retenção do veículo até a regularização.
  2. B
    Infração grave, recolhimento da habilitação e retenção do veículo pelo prazo de trinta dias.
  3. C
    Infração gravíssima e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
  4. D
    Infração gravíssima, recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo ao depósito.

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