Questão 597193 · 37ª da prova
IDESG 2026 – Câmara de Água Doce do Norte - ES – Motorista: Penalidades
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Câmara de Água Doce do Norte - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação de Trânsito
- Assunto
- Penalidades · Medidas administrativas · Infrações
Em uma operação de fiscalização, foram identificadas três situações: um condutor não possuía
habilitação; outro dirigia veículo de categoria diferente da registrada em sua CNH; e um terceiro apresentava
habilitação vencida havia 45 dias. Embora as penalidades aplicáveis apresentem diferenças, a consequência
comum às três situações, segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:
- AInfração gravíssima, multa multiplicada por três e retenção do veículo até a regularização.
- BInfração grave, recolhimento da habilitação e retenção do veículo pelo prazo de trinta dias.
- CInfração gravíssima e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
- DInfração gravíssima, recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo ao depósito.