Questão 595365 · 24ª da prova
VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Sistema Único de Saúde - SUS
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Hospital Sírio Libanês
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Único de Saúde - SUS · Decreto nº 7.508 de 2011
Em conformidade com o Decreto Federal no
7.508/2011, no
que diz respeito à natureza e às atribuições das Comissões
Intergestores no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
- ASão órgãos de controle social responsáveis pela aprovação dos planos de saúde dos entes federativos.
- BPossuem autonomia para definir diretrizes nacionais de organização das redes de atenção à saúde, independentemente das pactuações realizadas pela Comissão Intergestores Bipartite.
- CTêm como principal função fiscalizar a execução dos recursos financeiros do SUS e aplicar sanções aos gestores que descumprirem as normas estabelecidas.
- DSão instâncias de pactuação entre gestores públicos de saúde, responsáveis por discutir a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção.
- EAtuam exclusivamente no âmbito municipal, sendo responsáveis pela articulação entre os secretários municipais de saúde.