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Questão 595365 · 24ª da prova

VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Sistema Único de Saúde - SUS

Banca
VUNESP
Órgão
Hospital Sírio Libanês
Ano
2026
Cargo
Residência
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Sistema Único de Saúde - SUS · Decreto nº 7.508 de 2011
Em conformidade com o Decreto Federal no 7.508/2011, no que diz respeito à natureza e às atribuições das Comissões Intergestores no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
  1. A
    São órgãos de controle social responsáveis pela aprovação dos planos de saúde dos entes federativos.
  2. B
    Possuem autonomia para definir diretrizes nacionais de organização das redes de atenção à saúde, independentemente das pactuações realizadas pela Comissão Intergestores Bipartite.
  3. C
    Têm como principal função fiscalizar a execução dos recursos financeiros do SUS e aplicar sanções aos gestores que descumprirem as normas estabelecidas.
  4. D
    São instâncias de pactuação entre gestores públicos de saúde, responsáveis por discutir a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção.
  5. E
    Atuam exclusivamente no âmbito municipal, sendo responsáveis pela articulação entre os secretários municipais de saúde.

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