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Questão 58102 · 25ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Políticas Públicas no ECA

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Psicólogo Judicial
Matéria
Psicologia
Assunto
Políticas Públicas no ECA · Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
  1. A
    o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional.
  2. B
    as condições de trabalho e o vínculo educacional entre a atividade profissional e a formação do aprendiz são determinadas pelos pais ou responsáveis do jovem.
  3. C
    o contrato de aprendizagem para adolescentes de 16 anos ou mais pode ser firmado por prazo indeterminado, desde que ultrapasse a maioridade.
  4. D
    a jornada de trabalho do aprendiz adolescente pode ter horário inferior ao regular, mas sem direitos trabalhistas.
  5. E
    é permitido ao adolescente de 14 anos trabalhar como aprendiz em atividades de qualquer natureza, desde que contribuam para sua formação profissional.

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