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Questão 58093 · 16ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Políticas Públicas no ECA

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Psicólogo Judicial
Matéria
Psicologia
Assunto
Políticas Públicas no ECA · Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que
  1. A
    o afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar seja de competência exclusiva dos operadores da assistência social.
  2. B
    deve haver a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente acolhido no máximo a cada três meses.
  3. C
    a necessidade de extensão da permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ser decidida pelo gestor do serviço de acolhimento.
  4. D
    sejam fixados os tempos máximos de 18 meses para o acolhimento institucional de crianças de até 12 anos e de 24 meses para adolescentes.
  5. E
    as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.

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