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Questão 57994 · 47ª da prova

FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Crimes contra a honra

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a honra
Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cachorro. Registre-se que Fábio sabia que os fatos não eram verdadeiros, mas agiu com o objetivo de prejudicar Mário, seu desafeto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de
  1. A
    difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
  2. B
    calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
  3. C
    difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
  4. D
    calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
  5. E
    calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

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