Questão 57562 · 55ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Técnico Judiciário - Área Administrativa: Execução trabalhista
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Execução trabalhista · Prescrição Intercorrente
Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
- Aprevê que a prescrição intercormrente no processo do trabalho ocorre no prazo de um ano.
- Bnão dispõe expressamente sobre a prescrição intercorrente.
- Cmenciona que a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o executado deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
- Ddispõe que a declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
- Eafirma expressamente que a prescrição intercorrente não ocorre no processo do trabalho, tratando-se de um instituto exclusivo do direito processual civil.