Questão 56920 · 103ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção: Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
- Certo
- Errado