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Questão 56920 · 103ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção: Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  

A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
  1. Certo
  2. Errado

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