Questão 5551 · 15ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – INSS – Técnico do Seguro Social: Seguridade Social
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Seguridade Social
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.
- Certo
- Errado