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Questão 5536 · 68ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Gestão de Politicas Públicas

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Médio
Matéria
Administração Pública
Assunto
Gestão de Politicas Públicas
Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de telecomunicações. Antes da publicação da norma, técnicos da agência propõem a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), considerando os custos de implementação, os efeitos concorrenciais e o benefício para os usuários.
Nesse contexto, a função da AIR é:
  1. A
    garantir que a norma seja aprovada pelo Poder Legislativo;
  2. B
    justificar politicamente as decisões da diretoria colegiada da agência;
  3. C
    reduzir o número de reclamações de consumidores após a publicação;
  4. D
    avaliar a eficácia da norma somente após sua implementação;
  5. E
    subsidiar a tomada de decisão regulatória com evidências sobre custos, benefícios e alternativas.

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