Questão 5536 · 68ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Gestão de Politicas Públicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Gestão de Politicas Públicas
Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que
impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de
telecomunicações. Antes da publicação da norma, técnicos da
agência propõem a realização de uma Análise de Impacto
Regulatório (AIR), considerando os custos de implementação, os
efeitos concorrenciais e o benefício para os usuários.
Nesse contexto, a função da AIR é:
Nesse contexto, a função da AIR é:
- Agarantir que a norma seja aprovada pelo Poder Legislativo;
- Bjustificar politicamente as decisões da diretoria colegiada da agência;
- Creduzir o número de reclamações de consumidores após a publicação;
- Davaliar a eficácia da norma somente após sua implementação;
- Esubsidiar a tomada de decisão regulatória com evidências sobre custos, benefícios e alternativas.