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Questão 5525 · 57ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Gestão de Politicas Públicas

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Médio
Matéria
Administração Pública
Assunto
Gestão de Politicas Públicas · Planejamento e avaliação nas políticas públicas
As boas práticas regulatórias envolvem, entre outros aspectos, a transparência, a participação social e a avaliação contínua dos efeitos das normas. Uma dessas práticas é a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que contribui para aprimorar o processo decisório e ajustar as políticas públicas de acordo com os resultados obtidos.
Em relação à ARR, é correto afirmar que:
  1. A
    gera a revogação automática de normas ineficientes;
  2. B
    consiste em consulta interna aos servidores da agência;
  3. C
    é conduzida por organismos internacionais independentes;
  4. D
    pode acarretar punição para os reguladores que editaram norma de baixa efetividade ou efeito adverso;
  5. E
    tem prazo certo para ser realizado apenas nos casos em que a Análise de Impacto Regulatório for dispensada.

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