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Questão 5308 · 88ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Direito Coletivo do Trabalho

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Direito Coletivo do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467, promoveu alterações relevantes nas relações de trabalho no Brasil, com efeitos expressivos sobre o papel e a atuação dos sindicatos.
Dentre as mudanças, ressalta-se:
  1. A
    a facultatividade da contribuição sindical;
  2. B
    a criação de novas formas de cobrança da contribuição sindical;
  3. C
    a introdução do princípio da prevalência do legislado sobre o negociado;
  4. D
    o fato de que a contribuição sindical que torna-se responsabilidade dos empregadores;
  5. E
    a ampliação do valor da contribuição sindical para o correspondente a dois dias de trabalho.

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