Questão 51765 · 48ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Assistente social: Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Previdência Social · Assistência Social no Serviço Social
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o
pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar são
classificados como segurado especial da Previdência Social.
Entende-se como regime de economia familiar
Entende-se como regime de economia familiar
- Aa ocupação de familiares consanguíneos ou não, que é realizada no domicílio de uma outra família mediante pagamento diário ou semanal, sem que gere lucro para a parte empregadora.
- Ba forma de articulação de agrupamentos familiares vizinhos para viabilizar um processo de produção doméstico como ente catalisador e provedor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico daquela localidade.
- Ca atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de empregados.
- Do labor dos pequenos produtores que coletivamente se ocupam de uma ou mais atividades semiartesanais, utilizando as dependências da residência como espaço para produção e distribuição de mercadorias.
- Eo serviço dos indivíduos pertencentes à mesma família, que vivem em um espaço residencial comum e se ocupam de trabalhos sazonais e por demanda.