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Questão 51513 · 36ª da prova

FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Saúde Ocupacional

Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Saúde Ocupacional · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Sheila e Cíntia são empregadas numa sociedade empresária localizada em Três Lagoas/MS e engravidaram no mesmo período. Sheila trabalha no setor em que, comprovadamente, há agente insalubre em grau máximo e Cíntia, em outro setor no qual há agente insalubre em grau mínimo.

Considerando os fatos apresentados e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, não fazendo jus ao adicional de insalubridade nesse período.
  2. B
    Sheila precisa ser afastada de seu setor apenas durante a gestação, o que não precisará ocorrer com Cíntia porque a insalubridade, no seu caso, é em grau mínimo.
  3. C
    O afastamento previsto em Lei é apenas durante a gestação, ficando a critério do empregador pagar a insalubridade, pois ambas não estarão mais sujeitas a agente agressor à saúde.
  4. D
    Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores, mas não terão garantia de a eles retornarem após o período de lactação.
  5. E
    Sheila e Cíntia serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, mas continuarão recebendo o adicional de insalubridade.

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