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Questão 50165 · 93ª da prova

FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo: Planos de previdência

Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Atuária
Assunto
Planos de previdência
O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:
  1. A
    solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit.
  2. B
    instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
  3. C
    instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo.
  4. D
    instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
  5. E
    majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos.

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