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Questão 50046 · 74ª da prova

FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis: Sistema Contábil

Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
Matéria
Contabilidade Pública
Assunto
Sistema Contábil · SIAFI · Execução Financeira e Orçamentária · Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública
Com relação às transferências voluntárias, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.

( ) O Termo de Parceria é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

( ) O Termo de Fomento é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.

Com base no Manual SIAFI, as afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    V – V – V.
  2. B
    V – F – V.
  3. C
    F – V – V.
  4. D
    V – V – F.
  5. E
    V – F – F.

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