Questão 49770 · 48ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo: Gestão de Politicas Públicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Gestão de Politicas Públicas · Descentralização e democracia.
Ao aproximar as decisões dos cidadãos e atender melhor às
necessidades locais, a descentralização promove maior
participação, accountability e legitimidade das políticas públicas.
Em relação ao modo como diferentes instrumentos podem influenciar a descentralização e a democracia em federações, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao modo como diferentes instrumentos podem influenciar a descentralização e a democracia em federações, assinale a afirmativa correta.
- ADecisões judiciais sempre fortalecem a descentralização ao promover maior autonomia às unidades constituintes.
- BMudanças legislativas federais de caráter menos restritivo promovem centralização ao limitar as decisões das unidades constituintes.
- CA assinatura de acordos internacionais pelo governo central não interfere na autonomia das unidades constituintes, desde que as competências locais sejam preservadas.
- DA composição das transferências fiscais não tem impacto significativo na autonomia das unidades constituintes, pois são instrumentos essencialmente neutros.
- ETransferências fiscais incondicionadas aumentam a autonomia das unidades constituintes, enquanto transferências condicionadas tendem a centralizar o poder.