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Questão 47788 · 16ª da prova

FGV 2025 – TRF - 3ª REGIÃO – Juiz Federal: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
FGV
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
  1. A
    É pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
  2. B
    Pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
  3. C
    Pode sê-lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.
  4. D
    Não pode utilizar terceiros em sua atividade.
  5. E
    Pode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.

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