Questão 47788 · 16ª da prova
FGV 2025 – TRF - 3ª REGIÃO – Juiz Federal: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa
correta:
- AÉ pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
- BPode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
- CPode sê-lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.
- DNão pode utilizar terceiros em sua atividade.
- EPode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.