CESPE / CEBRASPE 2025 – TCU – Técnico de Controle Externo: Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2025
Cargo
Técnico de Controle Externo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de
Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, julgue o item seguinte.
Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço
contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos
profissionais integrantes dos quadros funcionais da
instituição.
C
Certo
E
Errado
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