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Questão 455 · 45ª da prova

FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Organização da Administração Pública

Banca
FGV
Órgão
DPE-RO
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Organização da Administração Pública · Administração Indireta · Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista · Desconcentração e Descentralização Administrativa
Joana, residente e domiciliada em Porto Velho, é titular de um cargo em comissão no âmbito da empresa pública estadual XYZ. Durante uma conversa com colegas de trabalho, Joana defendeu a criação de novas empresas públicas, de forma a ampliar as atividades prestadas pelo Estado de Rondônia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública estadual XYZ, integrante da Administração Indireta, é uma pessoa jurídica de direito público.
( ) A empresa pública estadual XYZ é uma manifestação da desconcentração administrativa.
( ) Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública.
As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    V – V – V.
  2. B
    V – V – F.
  3. C
    F – V – F.
  4. D
    V – F – V.
  5. E
    F – F – V.

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