Questão 43800 · 88ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.
- Certo
- Errado