Questões por Cursos Rateio

Questão 43800 · 88ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 


Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.  

  1. Certo
  2. Errado

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões