Questão 43769 · 57ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Temas Educacionais Pedagógicos · PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro.
- Certo
- Errado