Questão 43045 · 53ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Enfermeiro: Legislação em Saúde
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Enfermeiro
- Matéria
- Enfermagem
- Assunto
- Legislação em Saúde · Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A legislação prevê que o campo de atuação do SUS inclui a formulação de política penal envolvendo temas de saúde, como, por exemplo, provocação de aborto e incitação ao suicídio.
- Certo
- Errado