Questão 43044 · 52ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Enfermeiro: Legislação em Saúde
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Enfermeiro
- Matéria
- Enfermagem
- Assunto
- Legislação em Saúde · Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A proteção integral dos direitos humanos dos usuários é um princípio legal do SUS, enquanto a atenção especial à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes é uma recomendação infralegal.
- Certo
- Errado