FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Legislação do Estado do Piauí
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Piauí · Lei Complementar n.º 39 de 2004 - instituição, gerência, administração e responsabilidade do Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social
Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social
do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar
Estadual nº 39/2004, quem será responsável pela cobertura da
diferença.
A
Os servidores públicos ativos do Estado do Piauí.
B
O Estado do Piauí, seus servidores públicos ativos e inativos.
C
O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos
autônomos.
D
Os servidores públicos ativos e inativos do Estado do Piauí,
em partes iguais.
E
O Estado do Piauí e seus servidores públicos inativos, em
partes iguais.