Questão 40854 · 22ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Psicologia: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades · Medidas Socioeducativas · Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O atendimento socioeducativo é uma política pública voltada a adolescentes, cuja faixa etária é demarcada pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), sendo entre
- A10 a 19 anos.
- B14 a 18 anos.
- C11 a 17 anos.
- D13 a 17 anos.
- E12 a 18 anos.