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Questão 40198 · 46ª da prova

Quadrix 2026 – CREA-RO – Agente Fiscal: Decreto nº 23.569 de 1933 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, de Arquiteto e de Agrimensor

Banca
Quadrix
Órgão
CREA-RO
Ano
2026
Cargo
Agente Fiscal
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto nº 23.569 de 1933 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, de Arquiteto e de Agrimensor
De acordo com o regulamento para a condução de processo ético disciplinar previsto na Resolução Confea nº 1.004/2023, é atribuição da comissão de ética profissional
  1. A
    receber o processo ético devidamente instruído pelo CREA ante notícia ou indício de infração.
  2. B
    ouvir as testemunhas e as partes, e preparar ou determinar a realização de diligências necessárias para apurar os fatos.
  3. C
    apreciar o relatório fundamentado, encaminhado pela câmara especializada competente.
  4. D
    julgar o denunciado, proferir e publicizar a decisão sobre o assunto.
  5. E
    designar um de seus membros como relator do processo, o qual deve ser, obrigatoriamente, da mesma modalidade profissional do denunciado.

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