Questões por Cursos Rateio

Questão 39106 · 64ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária · Regulamentos dos Medicamentos
Na fiscalização de uma distribuidora farmacêutica que atua apenas no mercado interno, sem operações de importação ou exportação, verificou-se a comercialização de um produto derivado de Cannabis com 0,15% de THC, cuja dispensação estava condicionada à apresentação de Notificação de Receita B. Considerando a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A exigência está correta, pois qualquer produto derivado de Cannabis permanece sujeito à Notificação de Receita B, independentemente da concentração de THC.
  2. B
    A exigência está incorreta, pois produtos derivados de Cannabis com teor de THC igual ou inferior a 0,2% passaram a exigir Receita de Controle Especial.
  3. C
    A exigência está correta, pois produtos derivados de Cannabis com teor de THC igual ou inferior a 0,2% devem ser dispensados mediante Notificação de Receita B.
  4. D
    A exigência está correta, pois a RDC nº 1.023/2026 alterou apenas os requisitos de importação e exportação desses produtos.
  5. E
    A exigência está incorreta, pois produtos derivados de Cannabis deixaram de se submeter às disposições da Portaria nº 344/1998.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões