Questão 37744 · 102ª da prova
Quadrix 2026 – CRT - SP – Fiscal: Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRT - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
No que diz respeito à Lei nº 13.639/2018, que cria o
Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos
Industriais, julgue o item a seguir.
O exercício das funções de conselheiro ou de membro
da diretoria executiva nos Conselhos é considerado
prestação de serviço público relevante. Avalia‑se,
portanto, que tais cargos devem ser remunerados
com jetons de presença equivalentes ao valor de uma
anuidade técnica por sessão, visando compensar o
tempo dedicado à autarquia.- Certo
- Errado