Questão 37478 · 46ª da prova
Quadrix 2026 – CRQ - 5ª REGIÃO (RS) – Agente Fiscal: Legislação Profissional em Química
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal
- Matéria
- Química
- Assunto
- Legislação Profissional em Química
Um profissional da química atuou como responsável
técnico (RT) por uma indústria de saneantes e formalizou
o seu desligamento da empresa perante o CRQ. Meses
após a baixa da referida anotação de responsabilidade
técnica (ART), um lote de desinfetante produzido sob a
sua gestão técnica e ainda dentro do prazo de validade
apresentou desvio de qualidade, causando reações
adversas em consumidores.
Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFQ nº 334/2025, é correto afirmar que a vigência e os efeitos da responsabilidade técnica do profissional determinam que o(a)
Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFQ nº 334/2025, é correto afirmar que a vigência e os efeitos da responsabilidade técnica do profissional determinam que o(a)
- Aresponsabilidade do químico cessa de forma imediata com o protocolo de baixa, eximindo‑o de sanções civis e penais.
- Banotação técnica extingue o nexo causal decorrente da produção anterior, suspendendo as penalidades de fiscalização.
- Cbaixa da ART opera efeito retroativo e integral, transferindo o passivo jurídico para o substituto que assumiu o posto.
- Dprofissional responde apenas em âmbito ético e interno da autarquia, restando imune às demandas judiciais de reparação.
- Evigência do encargo perdura até o fim da validade do lote, mantendo‑se o dever de responder pelos atos de sua gestão.