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Questão 37182 · 10ª da prova

IBADE 2026 – COREN-AM – Enfermeiro: Decreto nº 8.539 de 2015 - Meio Eletrônico para o Processo Administrativo

Banca
IBADE
Órgão
COREN-AM
Ano
2026
Cargo
Enfermeiro, Contador, Analista de Sistemas
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto nº 8.539 de 2015 - Meio Eletrônico para o Processo Administrativo
Analise o texto abaixo:
Prezados(as) servidores,
Considerando a necessidade de migração parcial dos bancos de dados institucionais e a implementação de novos parâmetros de validação cadastral, informamos que alguns serviços digitais poderão apresentar instabilidade operacional entre os dias 03 e 05 de junho.
Durante esse período, solicitações relacionadas à emissão de certidões, atualização cadastral e renegociação financeira poderão permanecer com status “em análise”, ainda que a documentação tenha sido regularmente encaminhada pelos profissionais interessados. Ressaltamos que o recebimento eletrônico da demanda não implica, necessariamente, validação automática do conteúdo enviado.
Esclarecemos, ainda, que os requerimentos cuja pendência decorra exclusivamente de inconsistência sistêmica não serão considerados intempestivos, desde que o protocolo inicial tenha ocorrido dentro do prazo regulamentar previsto em normativo próprio.
Atenciosamente, Gerência de Tecnologia e Processos
Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A simples confirmação eletrônica de envio garante a validação automática da documentação protocolada pelo profissional.
  2. B
    Todos os requerimentos com pendências cadastrais serão automaticamente reabertos após o encerramento da instabilidade operacional.
  3. C
    O comunicado estabelece que qualquer atraso na tramitação administrativa deixará de produzir efeitos processuais durante o período mencionado.
  4. D
    A eventual intempestividade poderá ser afastada nos casos em que a pendência decorrer exclusivamente de inconsistência sistêmica e houver protocolo tempestivo.
  5. E
    As instabilidades operacionais mencionadas restringem-se aos serviços de renegociação financeira.

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